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A Suécia entrou com uma solicitação de regulamentação internacional junto ao órgão ISO (International Organization for Standardization) com o objetivo de fazer frente as algumas demandas públicas deste setor, entre elas criar normas para os materiais eróticos que são introduzidos no corpo humano. O Brasil tem até o dia 10 de agosto para manifestar seu interesse em fazer parte desta regulamentação internacional, a ABNT aciona o mercado erótico brasileiro para participar da criação das normas técnicas de sextoys.
A consulta internacional ao órgão ISO será finalizada no dia 10 de agosto de 2019 e foi solicitada pelo órgão regulatório da Suécia (SIS) sob o titulo Sex Toys – Design and safety requirements for products in direct contact with genitalia, the anus, or both, a partir desta data serão definidos as comissões e comitês de estudo nos países interessados em participar da criação das normas internacionais de fabricação e certificação de produtos eróticos. O Brasil pode dar sua contribuição efetivamente ou apenas aguardar as regras definidas por outros países e conforme o interesse deles. Normalmente o prazo para criação e publicação de normas técnicas e regulamentação de produtos é de 2 anos, onde todos deverão se adequar a partir de então, afim de evitar multas e apreensões de produtos irregulares, no Brasil feita por órgãos como o Inmetro e Anvisa que passarão a fiscalizar a aplicação dessas normas desde a fabricação até a venda pelos lojistas.
O Brasil foi acionado pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) representante oficial da ISO através da nossa Editora e ex-Presidente da Associação Brasileira das Empresas do Mercado Erótico e Sensual, Paula Aguiar por ter durante sua gestão na ABEME apresentado o interesse na regulamentação dos produtos eróticos no país. Os interessados em participar deste projeto devem enviar um e-mail para paula@aguiarnet.com.br informando o desejo de participar da comissão.
Além da ABEME, os órgãos já citados Inmetro, Anvisa, outras entidades ligadas a sexualidade e empresas devem fazer parte da comissão, assim como o site MercadoErotico.org que ficará responsável pelas informações veiculadas para todo o Setor. O prazo para envio de email para participar é 16 de julho, a partir de então se dará o preenchimento do formulário internacional de interesse do Brasil pela ABNT. Maiores informações sobre a comissão de estudo com Paula Aguiar no whatsapp 11-953001151, lembrando que ela faz parte do CE 026:080.001 – Comissão de Estudo de Contraceptivos Mecânicos do Comitê Brasileiro Odonto-Médico-Hospitalar (ABNT/CB-026), possuindo ampla experiencia na regulamentação de preservativos.
Paula Aguiar lembra ainda da importância de se fazer frente a essa demanda pois, os interesses dos fabricantes, distribuidores e coletivo brasileiro de engajamento sexual podem não ser relevantes a nível internacional, e certas normas mundiais podem sim impactar na economia local. Por esta razão e entendendo que devemos resguardar o interesse das empresas e consumidores brasileiros que convoco aos interessados em participar deste trabalho.
Aguarde novos informes aqui no Mercadoerotico.org. Com noticias da ABNT e ISO Internacional.
